ChatGenio Cursos - Termos de Uso

Estes Termos regulam a contratação e utilização da plataforma ChatGenio Cursos ("PLATAFORMA"), disponibilizada por ChatGenio Tecnologia Educacional ("CONTRATADA").

Ao contratar qualquer plano, o CONTRATANTE declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.

1. DOS PLANOS DISPONÍVEIS

1.1 Plano Básico – R$ 99,00/mês

Destinado a pequenos cursos e instrutores independentes.

Inclui:

Limite de até 100 (cem) alunos ativos
Site personalizado
Provas online
Suporte via WhatsApp
Portal do aluno
Portal do professor
Portal da secretaria
Controle de frequência
Controle de gastos
Não inclui domínio personalizado com SSL próprio

Comissão sobre vendas: Caso o CONTRATANTE utilize a PLATAFORMA para comercialização de cursos, será aplicada taxa de 10% (dez por cento) sobre o valor bruto de cada venda realizada.

1.2 Plano Profissional – R$ 299,00/mês

Destinado a instituições de médio porte.

Inclui:

Limite de até 500 (quinhentos) alunos ativos
Todos os recursos descritos no Plano Básico
Não inclui domínio personalizado com SSL próprio

Comissão sobre vendas: Será aplicada taxa de 5% (cinco por cento) sobre o valor bruto de cada curso vendido por meio da PLATAFORMA.

1.3 Plano Enterprise – R$ 599,00/mês

Destinado a grandes instituições.

Inclui:

Limite de até 1.000 (mil) alunos ativos
Todos os recursos da plataforma
Domínio personalizado com certificado SSL

Comissão sobre vendas: O Plano Enterprise não possui cobrança de comissão sobre vendas de cursos.

2. EXCEDENTE DE ALUNOS – PLANO ENTERPRISE

Caso o número de alunos ativos ultrapasse 1.000 (mil), será cobrado valor adicional de:

R$ 99,00 (noventa e nove reais) para cada bloco adicional de até 100 alunos.

A cobrança será cumulativa por bloco excedente.

Exemplos ilustrativos:

Exemplo 1 1.050 alunos → R$ 599,00 + R$ 99,00 = R$ 698,00/mês
Exemplo 2 1.120 alunos → R$ 599,00 + R$ 99,00 + R$ 99,00 = R$ 797,00/mês

Importante: A fração de bloco será considerada como bloco completo para fins de cobrança.

Acima de 1.000 alunos não haverá cobrança de comissão sobre vendas.

3. DEFINIÇÃO DE ALUNO ATIVO

Considera-se aluno ativo todo usuário:

Cadastrado na plataforma
Com acesso liberado
Não excluído ou bloqueado no mês de referência

A contagem será realizada automaticamente pelo sistema no período de faturamento.

4. COMISSÕES SOBRE VENDAS

A comissão incidirá sobre o valor bruto da venda, antes de taxas de meios de pagamento.
A CONTRATADA poderá realizar a retenção automática da comissão quando a venda ocorrer por meio de integração financeira da plataforma.
Caso o CONTRATANTE utilize gateway externo, deverá declarar as vendas para fins de cálculo da comissão.

ATENÇÃO

A omissão intencional de vendas poderá resultar em:

Suspensão imediata da conta
Rescisão contratual
Cobrança retroativa das comissões devidas

5. PAGAMENTO E INADIMPLÊNCIA

5.1 O pagamento é mensal e antecipado.
5.2 O não pagamento poderá resultar em:
- Suspensão automática da plataforma
- Bloqueio de acesso aos alunos
- Multa de 2% + juros de 1% ao mês
5.3 Após 30 dias de inadimplência, os dados poderão ser removidos da plataforma.

6. REAJUSTES

Os valores poderão ser reajustados mediante aviso prévio mínimo de 30 dias.

7. TESTE GRATUITO

14 DIAS

A plataforma poderá oferecer período de teste gratuito de 14 dias, sem necessidade de cartão de crédito.

Após o término do período de teste, a contratação de plano pago será necessária para continuidade do acesso.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

A utilização da plataforma implica na aceitação integral destes Termos.
A CONTRATADA poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação em seu site.

Ao continuar utilizando a plataforma, você concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

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